Políticas
Os valores naturais do Concelho da Maia estão a ser potenciados na proposta da Estrutura Ecológica da Maia. Este instrumento estará, por sua vez integrado, no Plano Director Municipal (PDM), actualmente em revisão, e na Estrutura Ecológica da Área Metropolitana do Porto.
Esta política municipal visa, principalmente, definir prioridades para preservar valores naturais e culturais inestimáveis que constantemente sofrem agressões como a edificação, intensificação da rede viária e impermeabilização dos solos, com grandes impactos nesses sistemas naturais.
Legenda: Mapa da Proposta de Estrutura Ecológica da Área Metropolitana do Porto
(Fonte: CCDR-N/CIBIO, 2004)
Perante a natureza das características biofísicas e paisagísticas do Concelho, a Estrutura Ecológica da Maia integrará um conjunto de ecossistemas indispensáveis à conservação da natureza:
1) As figuras REN (Reserva Ecológica Nacional) e RAN (Reserva Agrícola Nacional), incluindo as suas redefinições com o novo Plano Director Municipal (PDM);
2) As áreas de salvaguarda da estabilidade ecológica; linhas de água; espaços associados às explorações agrícolas e a quintas de recreio;
3) As matas e os espaços de exploração florestal;
4) A rede de espaços verdes públicos actuais e propostos;
5) As paisagens com significativo valor estético e visual;
6) As faixas de protecção e enquadramento das redes de circulação viária e pedonal.
A REN e RAN, e os espaços verdes públicos contribuem para delimitar os espaços produtivos e os urbanos vocacionados para o recreio, constituindo aqueles três elementos a Estrutura Verde Primária da Maia que será apresentada num futuro próximo.
Legenda: Mapa da versão preliminar da Estrutura Ecológica do Município da Maia
A REN, através do condicionamento de áreas com valores ecológicos específicos, ajuda à apresentação de: 1) propostas à restrição da ocupação urbano-industrial; 2) propostas e correcções aos usos agro-florestais e 3) propostas de área de protecção natural.
Na Maia, as áreas de REN ocupavam, em 2005, 1,61% da área total do Concelho, correspondendo a 1,36 Km2. Quanto às áreas da Maia consideradas RAN, elas abarcam a totalidade dos terrenos afectos à actividade agrícola, ocupando 15,6% da área total do Concelho.
Os espaços verdes públicos do Concelho consistem em pequenas manchas dispersas, concretizando-se em vários parques e jardins.
Nesta vertente dos espaços naturais, a tendência é cada vez mais para a promoção de uma estrutura verde e da requalificação do tecido urbano dos vários aglomerados. Cada vez mais é dado realce à criação e recuperação de mais espaços verdes.
Para isso, tem contribuído a crescente tomada de consciência quanto à importância dos espaços exteriores públicos para a qualificação da paisagem urbana e ambiental.
